A Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA reafirma seu compromisso com os colaboradores da equipe de enfermagem, bem como a valorização da categoria, vindo por meio desta nota prestar esclarecimentos aos seus funcionários a respeito do repasse do piso salarial nacional.

A Fundação recebeu em 23/06/2023 via e-mail da Secretaria Municipal de Saúde uma planilha encaminhada pelo Ministério da Saúde afim de que este ente federado tomasse conhecimento dos profissionais de enfermagem e seus rendimentos.

A planilha para preenchimento se referia aos profissionais ativos no mês de maio de 2.023, solicitando as seguintes informações: CPF, CBO, jornada semanal, salário base, insalubridade, adicional noturno, outros, encargos e remuneração total.

Em sequência, no dia 27/06/2023 o Hospital enviou as informações para a Secretaria Municipal de Saúde via e-mail, esclarecendo que além dos dados solicitados na planilha, foram informadas também a situação de cada colaborador no mês de maio/2023 sendo: trabalhando, férias, afastamento pelo INSS e licença maternidade, a fim de que a inserção das informações no sistema do Ministério da Saúde ocorresse criteriosamente de acordo com a realidade de cada um.

Informamos que no dia 20/09/2023 foi recebido o valor de R$ 380.575,28 (trezentos e oitenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) do Fundo Municipal de Saúde, destinado ao pagamento dos funcionários do Hospital, referente aos meses de maio, junho, julho e agosto; sendo que foi utilizado como base para o pagamento dessas competências as remunerações do mês de maio/2023.

Assim sendo, no dia 22/09/2023 foram repassados os valores de complementação do piso dos profissionais de enfermagem (estabelecido pela Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2.022), conforme planilha com valores definidos pelo Ministério da Saúde por CPF de cada funcionário, a qual foi enviada para a Secretaria Municipal de Saúde e posteriormente ao Hospital.

Ressaltamos que os valores foram apurados unicamente pelo Ministério da Saúde por CPF de cada funcionário, cabendo ao Hospital Regional apenas fazer o repasse aos colaboradores.

A listagem contendo os valores de cada funcionário e observações encontra-se no site da FUNSAU-NA, Portal de Transparência, guia Colaboradores.

Segundo o Ministério da Saúde o auxílio financeiro complementar enviado pela União aos entes subnacionais foi feito com base na diferença entre a soma (VB +FGP) paga atualmente aos profissionais e o valor estabelecido em lei para o piso.

Novamente informamos que o Hospital não possui interferência nos valores apurados pela União, realizando apenas o repasse. O Ministério da Saúde possui uma Central de Teleatendimento, o Disque Saúde 136, para que o cidadão possa se manifestar.

Salientamos ainda que os descontos realizados nos holerites são os previstos em lei, tais como INSS e IRRF.

A Direção do Hospital Regional está à disposição de todos os colaboradores para os esclarecimentos necessários, prezando pela transparência e lisura que o caso requer.

Atenciosamente

A Direção do Hospital Regional - Funsau-NA